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Lei em SP prevê multa para locais que impedirem amamentação em público


Valor da multa é de R$ 500, que dobrará em caso de reincidência

Em São Paulo, mulheres tiveram o direito de amamentar em público garantido por lei. O prefeito Fernando Haddad sancionou ontem (14 de abril de 2015) a lei que garante o aleitamento materno em qualquer estabelecimento de São Paulo. Quem constranger ou proibir a mãe de amamentar seu filho em público pagará multa de R$ 500. Em caso de reincidência, o valor dobra. O local não precisa ter área específica para amamentação.

Amamentação - projeto looveFoto do projeto Loove

“Todo estabelecimento localizado no município de São Paulo deve permitir o aleitamento materno em seu interior. Para fins desta lei, estabelecimento é um local, que pode ser fechado ou aberto, destinado à atividade de comércio, cultural, recreativa ou prestação de serviço público ou privado”, diz trecho da lei.

Segundo o Diário Oficial da Cidade de São Paulo, a lei já entra em vigor no mesmo dia. O projeto de lei é do vereador Aurélio Nomura (PSDB), proposto após uma mãe ter sido orientada a não amamentar seu filho em público em uma unidade do Sesc Belenzinho, em 2013. O caso repercutiu e um grupo de mulheres realizou uma amamentação coletiva, batizada de “mamaço” no Sesc, que se desculpou pelo fato.

AMAMENTAR EM PÚBLICO É ERRADO?

Uma campanha mexicana trouxe mais uma vez, através de fotos, o debate sobre a amamentação em locais públicos. Feito por estudantes da University of North Texas, o projeto “When Nurture Calls” (Quando a Nutrição Chama, em português) tem o intuito de aprovar um projeto de lei que está tramitando no Congresso do país.

imgDivulgação/ When Nurture Calls

As fotos reúnem mulheres amamentando em banheiros pequenos, sujos e apertados junto com o texto “você comeria aqui? As mães que amamentam em público não estão protegidas pela lei contra o assédio e rejeição pública. Muitas vezes são forçadas a amamentar em locais isolados, tais como casas de banho públicas. Para contribuir com uma tomada de decisão, visite: whennurturecalls.org, porque um bebê nunca deve ser alimentado dentro de um banheiro” (tradução livre)

Relatos mostram como mães são repreendidas ou constrangidas quando decidem alimentar seus filhos em locais públicos.

OUTROS MAMAÇOS

Cerca de quarenta famílias se encontraram foram ao Museu da Imagem e do Som, na zona Oeste de São Paulo, em fevereiro de 2014 para promover um mamaço. O ato foi organizado após a modelo Priscila Navarro Bueno, de 23 anos, ter sido repreendida por alguns funcionários do MIS por amamentar sua filha Julieta, de sete meses na ocasião, enquanto visitava a exposição sobre David Bowie.

Segundo a modelo, uma segurança disse a ela que não era permitido amamentar no local. “Infelizmente a sociedade é ainda muito puritana. No carnaval a mulher pode mostrar o seio, mas para dar leite ao seu filho não. É um absurdo uma mulher ter que amamentar em uma sala escondida”, disse Priscila.

Representantes da ONG Matrice, do Buxixo de Mães e da Casa da Borboleta, espaço de apoio ao parto humanizado e à maternidade ativa da Zona Leste de SP, também estavam presentes no mamaço. “Amamentar é o meu direito, tira o olho do meu peito”, cantavam as mães e ativistas.

Em maio de 2011, um grupo de mães também se mobilizou por meio de redes sociais na internet para realizar um mamaço no Itaú Cultural da Avenida Paulista. A motivação do encontro surgiu após a antropóloga Marina Barão, 29 anos, ser proibida de amamentar um dos dois filhos [Francisco, 3 meses, e Antonio, 2 anos] em uma exposição de arte no espaço cultural, em março daquele ano. A funcionária também havia alegado que era norma da instituição não permitir que pessoas se alimentassem no espaço.

amamentação coletivaA produtora cultura Flora Assumpção, de 31 anos, segura cartaz durante mamaço no MIS, em SP (Foto: G1)

Fontes: O Globo, G1 e Bolsa de Mulher

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